Home / Publicações / Artigo · JOTA
Artigo de Benedito Cerezzo e Riva de Freitas no JOTA sobre como os protocolos do Conselho Nacional de Justiça voltados a vieses de raça e gênero alcançam a fundamentação das decisões judiciais.
Publicado no JOTA em 19 de julho de 2026, na seção de Opinião & Análise, o artigo é assinado por Benedito Cerezzo, sócio responsável pela equipe de Direito Civil do escritório e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, em coautoria com Riva de Freitas.
O texto examina os protocolos editados pelo Conselho Nacional de Justiça para orientar o julgamento atento a vieses de raça e de gênero, e discute até onde essas diretrizes alcançam a atividade decisória: o que elas acrescentam ao dever de fundamentação e onde fica a fronteira entre a padronização de boas práticas e a independência do julgador.
A discussão interessa de perto a quem litiga em causas nas quais o recorte de gênero ou de raça integra a controvérsia, porque desloca o ônus argumentativo da decisão e, por consequência, o desenho das teses recursais.
Benedito Cerezzo foi designado para a comissão instituída pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto da Lei do Processo Estrutural no Brasil.
O sócio do escritório e professor da UnB assina o capítulo de abertura da seção de teoria geral da obra, que lê o Código de Processo Civil a partir da jurisprudência do STJ.